Cuidados para fazer compras de lote com segurança.
A compra de um lote pode ser um boa opção de investimento e também para se ter cuidados para fazer compras de lote com segurança.
Os custos de manutenção são baixos e com o tempo pode ficar bem valorizado. Mas, para não ter prejuízos e dores de cabeça, alguns cuidados devem ser tomados. É importante certificar-se da seriedade da empresa que administra o loteamento, sobre a infraestrutura, a documentação e aprovação nos órgãos competentes. Essas e outras precauções certamente evitarão algumas frustrações posteriores.
Primeiro visite o lote desejado e se assegure que ele possui uma infraestrutura básica. Ele deve ter sistema de água potável, esgoto, energia elétrica e vias de acesso. Confira a iluminação, segurança, divisão dos lotes e se ele não está perto de mananciais ou áreas de proteção ambiental. Também, é necessária atenção à topografia do terreno, se o solo for irregular, de má qualidade ou muito duro, pode aumentar bastante os custos para realização de alguma obra. Para atestar sobre as condições de construção, a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), emite um “Selo de Regularidade de Aprovação” para o terreno.
A fim de ter uma noção da administração feita pela empresa responsável pelo lote, obtenha informações de loteamentos lançados anteriormente por ela e visite-os. No Registro de Imóveis examine o registro e as licenças do projeto. Além disso, sempre realize o negócio com uma imobiliária ou corretor licenciados, para se assegurar disso consulte o registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Algumas empresas podem agir de má fé e tentar vender loteamentos irregulares, por isso, veja a matrícula individual do lote e quem é o responsável por financiar o parcelamento. Pague a entrada com cheque nominal à empresa e solicite o recibo e o contrato, que especifique detalhadamente o empreendimento.
Além do mais, deve-se verificar na Prefeitura se o loteamento foi aprovado e se há alguma restrição para a construção. Ainda, solicite a certidão de propriedade e negativa de ônus e alienação, isso confirma se o proprietário registrado é o mesmo que está vendendo o lote. Também, guarde todas as propagandas sobre o loteamento para garantir que a empresa cumpra com o que foi prometido. Caso contrário, o cliente pode rescindir o contrato e receber a quantia paga, além dos valores causados por perdas e danos.
Examine o contrato com cautela e se precisar busque o aconselhamento do órgão de defesa do consumidor ou de um advogado capacitado. No contrato deve constar o nome e endereço dos envolvidos, localização do loteamento, número e data de registro, descrição do terreno e do empreendimento. Além do preço, prazo, forma de pagamento, taxas de juros de financiamento e para quem será feito o pagamento das taxas do terreno. O Contrato deve ser assinado pelo comprador e o vendedor, além de duas testemunhas. Para garantir, após a assinatura, registre no Cartório de Registro de Imóveis. Se a compra for realizada através de financiamento ou crédito, o vendedor tem que expressar no contrato os acréscimos legalmente previstos, o número de prestações e o total a pagar, com e sem financiamento. Quando terminar o pagamento, solicite no Tabelionato de Notas a escritura definitiva, que pode ser obtida com todos os documentos do comprador, prova de quitação e o contrato. Depois, registre a escritura no Cartório de Registro de Imóveis e solicite na Prefeitura a mudança da cobrança do IPTU para o seu nome e endereço. Tomando essas precauções você estará protegido contra empresas de má índole e vendedores desonestos. De qualquer forma é indicado contar com os serviços de uma imobiliária que tenha credibilidade e disponha de profissionais especializados para lhe guiar com segurança nesse processo. Guarde todas essas dicas de cuidados para fazer compras de lote com segurança.
